Não concordo com incentivos, mas sim com impostos

[jrofurtado]

Em primeiro lugar, quero dizer que não tenho nada contra os veículos eléctricos - muito pelo contrário, se comprasse agora um carro seria eléctrico.
No entanto não posso de forma alguma concordar com incentivos para aquisição e circulação de veículos eléctricos (Circulo quase sempre de bicicleta e a pé, logo pela mesma lógica deveria ter tido um subsídio muito superior a 5.000€ na compra da bicicleta e dos sapatos, pois são ainda mais verdes do que os veículos eléctricos ). Pelo contrário defendo a sua taxação segundo um modelo que considero justo e eficiente. Passo a explicar:
O acto de circular é algo que produz as seguintes externalidades negativas que devem ser combatidas com impostos Pigouvianos:
Emissões de CO2 - Imposto aplicado directamente ao consumo de combustível fóssil (circulação e produção de energia)
Custo social de circulação - A diminuição na qualidade de vida e esperança média de vida dos pedestres derivada da circulação de veículos, nomeadamente atropelamentos, poluição sonora (buzinadelas), e restrição na espaço publico disponível para a circulação de peões deverá ser endereçada com um imposto de circulação aplicado a veículos eléctricos e não eléctricos
Investimento e manutenção da rede viária (desde ruas a pontes e SCUTs) - Pago exclusivamente com um imposto de circulação aplicado a veículos eléctricos e não eléctricos
Serviços relacionados com a circulação - Exemplo: Polícia de transito. Pago exclusivamente com um imposto de circulação aplicado a veículos eléctricos e não eléctricos

Uma forma de se implementar um imposto de circulação seria seguir o projecto Holandês, que usa um GPS para dar a distancia percorrida. Outra implementação poderia usar o conta-quilómetros do carro.

Para além destes impostos, que servem apenas para cobrir os custos escondidos e não da circulação, deverá ser aplicada uma taxa de IVA à electricidade e combustível e deverá essa ser uma receita genérica do estado.

Hoje em dia em Portugal a receita do imposto combustível é uma receita genérica do estado ao contrario de muitos outros países onde é aplicada especificamente alguns dos itens referidos, como no caso dos E.U.A onde é aplicada por exemplo no investimento e manutenção de infraestruturas.

Em teoria económica o modelo a seguir não é muito complexo (a complexidade advém maioritariamente da abertura de fronteiras) - Exemplo do chico esperto que vai abastecer o carro a Espanha porque paga menos impostos no combustível e depois vem poluir, atropelar e engarrafar o transito em Portugal.

Agora em politica é que as coisas complicam. Não acredito que algum governo tenha a coragem de aplicar um modelo em que os custos sociais da circulação fossem pagos totalmente pelos consumidores. É mais fácil cobrir estes custos através dos outros impostos. Sinceramente não percebo porque é que as pessoas preferem pagar mais em IRS ou IVA do que nas taxas de circulação quando estas estão artificialmente baixas (leia-se actualmente imposto combustível)

[jrofurtado]

Só para clarificar:
Acho que sim, que deve haver um incentivo (indirecto) à utilização de carros eléctricos, mas estes devem vir de uma penalização forte às emissões de CO2 e não de incentivos directos à aquisição e circulação

[VEpt]

Excelente contributo. No entanto, acho que era necessário algum tipo de diferenciação inicial. Estas medidas devem ser temporárias e um dos grandes objectivos será uma rápida adopção dos carros eléctricos. como se poderia garantir essa rapida adopção sem um incentivo deste tipo e sem penalizar já todo o tipo de veículos?

[sergiomms]

Só para clarificar:
Acho que sim, que deve haver um incentivo (indirecto) à utilização de carros eléctricos, mas estes devem vir de uma penalização forte às emissões de CO2 e não de incentivos directos à aquisição e circulação

Assim sim, agora quanto ao teu tópico acima não é nada que já não aconteça, ou seja, de uma forma ou outra, os impostos que referes já existem.
Quanto ao incentivo, há mais de 10 anos que existe o incentivo ao abate de viaturas (poluidoras) cujo o objectivo era modernizar o parque automóvel nacional em prol da segurança, embora este incentivo (para VEs) pareca muito mais dispendioso par ao estado, na realidade não o é uma vez que a quantidade de carros que se comercializarão até finais de 2012, não se prevê que seja, no minimo um quinto (1000€ Vc /5000€ Ve) anual dos Veiculos de combustão.